25 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 18 de dezembro de 2012, proveu recurso da U [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
Delphi Confort Natal Empreendimentos Imobiliário Ltda interpôs recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra decisã [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ordem de sequestro de verbas públicas no valor de R$ 22 milhões emit [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu em favor da Defensoria Pública de São Paulo, no dia 11 de março, para que uma c [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Nenhuma condição da Fifa pode se sobrepor ao direito adquirido dos proprietários de cadeiras cativas do Maracanã. Sob esse entendi [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
Controle de transparência Nem 50% dos órgãos públicos cumprem Lei de Acesso A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) já co [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação imposta à Cosan S.A. - Açúcar e Álcool de pagar indeniz [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Caixa Econômica Federal deve indenizar uma cliente de Minas Gerais que teve um cheque devolvido por falta de fundos, após o banc [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9/7) o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
Atualmente, 538 Varas do Trabalho estão instaladas com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o que repre [ Leia mais... ]