12 de agosto de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o princípio da insignificância para conceder liminar suspendendo, [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O candidato a juiz no Maranhão J. J poderá fazer o curso de formação para o ingresso na carreira da magistratura, mas está impedid [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embr [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento, pelo Plenário do Suprem [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Segundo o princípio da não-cumulatividade, a empresa tem o direito de abater o valor pago em impostos na aquisição de bens para us [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Os internos serão transferidos e o Estado tem 30 dias para concluir contração de nova unidade A juíza Ana Valéria Ziparro, titul [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O juiz do trabalho brasileiro deu um salto quando deixou de perceber o mundo sob a ótica restrita da CLT e passou a frequentar a C [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do estado do Rio de J [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais decorrentes de óbito s [ Leia mais... ]