06 de outubro de 2011
A Fazenda Pública de Pernambuco tem 60 dias para analisar pedido de compensação tributária de ICMS formulado por uma empresa que c [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade do pai de condutor do veículo causador de acid [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em habeas corpus a uma empresária baiana, denunciada por suposto envolviment [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
A Auditoria Militar de Brasília absolveu o sargento do Exército Laci Araújo do crime de injúria, após audiência ontem (23). O Mini [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada nesta quarta (07/03), julgou parcialmente procedente a ação direta de [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
O polêmico comercial da Red Bull que satiriza o "andar sobre as águas" de Jesus Cristo foi proibido no Brasil. O Conselho Nacional [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
Os usuários da internet são judicialmente responsáveis pelo conteúdo postado em ferramentas virtuais, como redes sociais e blogs, [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Ju [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
A Justiça do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira (11/6), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O principal obje [ Leia mais... ]