Notícias
Coreia do Norte ignora ONU e dispara 2 mísseis, diz agência
26 de maio de 2009
Após desafiar as críticas internacionais e realizar um teste nuclear, a Coreia do Norte pa [ Leia mais... ]
Prescrição: viúva de ex-empregado da CEF ganha auxílio-alimentação
01 de junho de 2009
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhist [ Leia mais... ]
STJ inicia contagem regressiva para a era digital
08 de junho de 2009
Esta semana será um marco para a modernização da Justiça brasileira. Nesta segunda-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
Carteirada no GP - Delegado é acusado de usar função para assisitir F1
17 de junho de 2009
Por tentar ilegalmente obter credenciais oficiais para o GP Brasil de Fórmula 1, o delegado da Polícia Federal Nivaldo Bernardi fo [ Leia mais... ]
Área de preservação - MPF-RN pede condenação de criador de camarões
24 de junho de 2009
O Ministério Público Federal emitiu parecer, nesta terça-feira (23/6), pela manutenção da sentença que condenou José Patrício Cesá [ Leia mais... ]
Justiça mantém maioria das decisões arbitrais, mostra levantamento
01 de julho de 2009
A Justiça tem mantido as sentenças dadas por tribunais arbitrais. Só não o faz quando as decisões estão incorretas e merecem repar [ Leia mais... ]
É valida decisão de Júri Popular alicerçada em provas
10 de julho de 2009
Não há como cassar decisão quando existir prova a sustentar a versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
TRT renova participação no programa Justiça Comunitária
20 de julho de 2009
O TRT de Mato Grosso renovou, nesta sexta-feira (17/07), a parceria com o Tribunal de Justiça para atuar no programa Justiça Comun [ Leia mais... ]
Derrubada liminar que suspendeu pregão do STJ
28 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União na 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, manter o pregão de contratação de serviços de digitali [ Leia mais... ]
Acordo coletivo não formalizado perante o MTE não tem eficácia normativa
04 de agosto de 2009
A 1ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário impetrado por empresa de transporte rodoviário inconformada com decisão da [ Leia mais... ]