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Notícias

Ex-major preso na operação Las Vegas vai a julgamento no dia 5 de maio

27 de abril de 2011

Vai a julgamento no dia 5 de maio, às 8 horas, pela Auditoria Militar, ex-major da PM, S. R. de C. Ele já cumpre pena em regime fe [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

13 de maio de 2011

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo relator da Proposta [ Leia mais... ]

Turma entende irregular terceirização de “back office” da TIM

30 de maio de 2011

As concessionárias de serviços de telefonia não estão autorizadas por lei a terceirizar atividades essenciais ao negócio. Com esse [ Leia mais... ]

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

09 de junho de 2011

Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio pont [ Leia mais... ]

STJ arquiva inquérito contra desembargadores de MT

08 de julho de 2011

O Superior Tribunal de Justiça arquivou um inquérito criminal aberto contra os desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri que inv [ Leia mais... ]

Juiz coloca cadeira do MP no mesmo nível da defesa

22 de julho de 2011

Em decisão inédita no Rio Grande do Sul, o juiz da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre, Mauro Caum Gonç [ Leia mais... ]

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

08 de agosto de 2011

Um homem que atirou quatro vezes contra o veículo do ex-marido de sua esposa não conseguiu desclassificar o crime que cometeu, de [ Leia mais... ]

Deputada quer isenção de ICMS para carros blindados de magistrados

23 de agosto de 2011

São Paulo - A morte da juíza Patrícia Acioli no dia 12 de agosto foi uma execução friamente planejada. Os mandantes do assassinato [ Leia mais... ]

Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois

08 de setembro de 2011

Uma loja paulista de armarinhos foi condenada a reconhecer a estabilidade provisória de uma empregada gestante que ingressou na Ju [ Leia mais... ]

Furnas terá de contratar terceirizado aprovado em concurso para a própria vaga

21 de setembro de 2011

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por Furnas Centrais Elétrica [ Leia mais... ]