Notícias
Anamages contesta no STF decisão do CNJ sobre movimentação na carreira
28 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Mandado de Segurança coletivo (MS 29275), com pedido de limina [ Leia mais... ]
Paciente que denunciou médica ao conselho, sem motivos, terá de indenizá-la
18 de outubro de 2010
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital que havia condenado Hélio Francisco Villas Boas ao pag [ Leia mais... ]
CNI contesta lei paranaense que concede benefício tributário
05 de novembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4481, pro [ Leia mais... ]
STJ: Definição de listas para vagas da OAB é adiada
23 de novembro de 2010
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta segunda-feira (22), [ Leia mais... ]
Sindicato dos Petroleiros pode pleitear reconhecimento de vínculo dos representados
09 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro), em qu [ Leia mais... ]
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2772) [ Leia mais... ]
Assassino confesso da ex-mulher que se entregou espontaneamente responderá processo em liberdade
16 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz [ Leia mais... ]
Escriturário consegue receber por softwares criados para a CEF
04 de março de 2011
Escriturário da Caixa Econômica Federal - CEF teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito a receber por softwares criados po [ Leia mais... ]
Operária lesionada com injeção errada aplicada na empresa será indenizada
23 de março de 2011
Uma injeção contra gripe, mal aplicada, rendeu a uma trabalhadora da Ítalo Lanfredi S.A. Indústrias Mecânicas uma indenização por [ Leia mais... ]
1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade
08 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por uma instituição de ensino e der [ Leia mais... ]