30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de Anderson Silva de Sousa, acusado de ser o autor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TAM terá de pagar as despesas dos parentes das vítimas do vôo 3054, que explodiu ao se chocar com um prédio da própria TAM, depo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vereador de Entre-Ijuís (RS), Vilmar Oliveira Marciano Rotilli, não receberá indenização por causa de voto de repúdio que recebe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos em que se reconhece a repercussão geral atinge todos os recursos sobre o mesmo t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao discursar ontem (03) na solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Roch [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A juíza Tatiane Moreira Lima Wickihalder, da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato (SP), errou ao decretar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se der uma fatia maior para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo convoca os eleitores com deficiências físicas, momentâneas ou não, que tiveram difi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou novamente a tentativa do presidente do Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, Valci José Ferreira da Silva, de [ Leia mais... ]