11 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos de Ofici [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
A 3ª Vara Criminal de Caruaru, em Pernambuco, decretou a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara do município Manoel Teixeira [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado (17), [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, afirmou que, apesar de os juízes de primeiro gra [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
Envolvido em um acidente de trânsito em São Paulo capital que resultou em uma vítima fatal, o estudante C.M.M. tenta no Supremo Tr [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, aplicou a sexta multa no valor de R$ 5 mil ao candidato do PSDB à Presi [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução à 1ª Vara Distrital de Paulina, Comarca de C [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
As verbas trabalhistas de uma empregada do extinto Instituto Candango de Solidariedade – ICS deverão ser pagas pelo Governo do Dis [ Leia mais... ]