11 de setembro de 2009
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de Zoonos [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJRS determinou que a empresa Pratic Line Comércio de Produtos Naturais Ltda. se abstenha de utilizar a marc [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Preso desde 16 de dezembro de 2004, por decreto de prisão preventiva para conveniência da instrução criminal, J.B.C.O., denunciado [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu acolhimento parcial, nesta terça-feira (1), a embargos de d [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei que o obrigue a responder pelas t [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão foi d [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um formando do curso de Dire [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Na semana que vem começa a vigorar um novo instrumento destinado a desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no p [ Leia mais... ]