17 de junho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou nesta terça-feira (16/6) que vai investigar a legalidade de centenas de [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV por cabo não afasta a possibilidade de cobrança pa [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsito e [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Greve de servidores públicos, incidência de contribuição social sobre o lucro das exportações, cortes nos orçamentos dos estados. [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Na Corte Especial de abertura do segundo semestre forense, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari P [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público da União nomeou hoje, 10 de agosto, quatro técnicos de apoio especializado – transporte. Alexsandro Pereira L [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 84814/2008, interposta pela empresa BV Finan [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul qu [ Leia mais... ]