20 de março de 2009
Por José Luís Oliveira Lima e Hugo Leonardo A crise mundial anunciada e percebida sensivelmente já no fim de 2008 mostra que seto [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O governo italiano contestou o pedido de liberdade feito pelo italiano Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal. Battisti, cond [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que bons antecedentes e o fato de o réu ser primário não impedem a p [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
por Daniel Mello A reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, poderia causar um aumento de cerca de 11,8% no Pro [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Juízes vão discutir nesta sexta-feira (8/5) execução fiscal e políticas públicas com os novos prefeitos do Rio de Janeiro. O semin [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura Advogado que abandona processo antes do término, sem “motivo imperioso”, está sujeito a multa de R$ 460 a R$ [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro Castro Meira, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu três incidentes de uniformização jurispr [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Em mais um exemplo de iniciativa do Judiciário diante da negligência de outros poderes, os juízes do Rio Grande do Sul têm tomado [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A discussão sobre a venda da Chrysler para a Fiat foi parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Três fundos de pensão e construçã [ Leia mais... ]