20 de setembro de 2013
Uma liminar que permitia a 13 reponsáveis por cartórios extrajudiciais, não concursados, receber remuneração acima do teto do func [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
O auditor fiscal do trabalho tem competência para identificar o vínculo empregatício e multar uma empresa caso ela não esteja cump [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso de uma trabalhadora dispensada no curso do con [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça declarou ser contrário a um dispositivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 que a [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pelo delegado da Po [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho – SBDI2 rejeitou ação rescisória pretendida p [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou, por meio da Advocacia Geral da União, a Arguição de Descumprimento de Preceito [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que dete [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
Caminhar juntos para desenvolver as ações em prol dos serviços da Justiça do Trabalho. Essa foi a principal mensagem do ministro B [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]