30 de janeiro de 2009
Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é suficiente para manter Ação Penal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Começa na segunda-feira (1º/12), a Semana Nacional de Conciliação, que vai até o dia 5. O mutirão é promovi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O que era para ser um furo de reportagem da revista IstoÉ sobre corrupção no Judiciário se transformou numa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva O alemão Erich Maria Remarque acentuou, em sua obra prima "Nada de Novo no Front Ocidental", a rotina cansa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Gesiel de Souza Rodrigues Já se tornou rotina entre os brasileiros que, superados os festejos natalinos e do reveillon, ini [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é possível aplicar o princípio da insignificância para crime qualificado. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal d [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Por Gilson Rasador O Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para emprego [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia já tomou suas medidas para auxiliar no Ano da Conciliação, programa anunciado neste mês de fever [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a eventual nomeação, posse e exercício de cand [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Por Gláucia Milicio O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode [ Leia mais... ]