30 de janeiro de 2009
Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (30/7) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo deste sábado (9/8)] O Brasil se tornou um país melhor esta semana graças a duas lím [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou da pauta de julgamento a ação penal em que Thal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, não descartou um possíve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou a informalidade com que a Polí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Os trabalhadores do direito enfrentam problemas diários, posto que, no Brasil, toda vez que su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por doi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Basta a convivência duradoura pública e contínua do casal para que seja reconhecida a união estável. Não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu, nesta segunda-feira (27/10), mudanças na lei da ree [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público editou recomendação aos chefes dos ministérios públicos da União e dos estados para que [ Leia mais... ]