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Notícias

Refúgio paulista - Governo de São Paulo instala Comitê para Refugiados

30 de janeiro de 2009

O governo de São Paulo instala nesta terça-feira (1º/4) o Comitê Estadual para Refugiados (CER). O comitê será presidido pelo secr [ Leia mais... ]

Folha corrida - SP tem novo endereço para pedir certidão de antecedentes

30 de janeiro de 2009

Os pedidos de certidão de antecedentes criminais, em São Paulo, devem ser feitos em novo endereço. A partir de segunda-feira (14/4 [ Leia mais... ]

Atos da República - Destaques do Diário Oficial da União de 24 de abril

30 de janeiro de 2009

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre diretrizes para implem [ Leia mais... ]

Caça ao criminoso - Interpol usa internet para tentar identificar pedófilo

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Pela segunda vez em sua história, a Interpol, a Polícia Internacional, fez uso de sua página na inte [ Leia mais... ]

Fase de execução - TJ do Rio define se devedor deve ou não ser intimado

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve definir a necessidade ou não de intimação do deve [ Leia mais... ]

Briga das palavras - O Globo recorre contra direito de resposta de Garotinho

30 de janeiro de 2009

A Infoglobo Comunicações pediu ao Superior Tribunal de Justiça para que não seja obrigada a dar direito de resposta ao ex-governad [ Leia mais... ]

Clonagem sob as arcadas - Professor de Direito da USP é acusado de plágio

30 de janeiro de 2009

O vencedor do concurso para preenchimento de cargo de professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em fev [ Leia mais... ]

Direito essencial - Preconceito é principal barreira contra a evolução do Direito

30 de janeiro de 2009

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a no [ Leia mais... ]

Parte da soma - Atividade rural é contada a partir dos 12 anos

30 de janeiro de 2009

É admitida, para fins previdenciários, a contagem de tempo de serviço a partir dos 12 anos de idade. A conclusão é da 3ª Seção do [ Leia mais... ]

Prevenção e combate - Corrupção é tema de concurso de monografias da CGU

30 de janeiro de 2009

Universitários e profissionais de todas as áreas já podem inscrever seus trabalhos no 3º Concurso de Monografias da Controladoria- [ Leia mais... ]