09 de junho de 2011
Com a recente digitalização da Justiça Itinerante e Juizado do Trânsito, dez das onze varas dos juizados da Capital são digitais. [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de saúde, configura [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
O Estado do Pará ajuizou Ação Cautelar (AC 2924), com pedido de liminar, para suspender a eficácia da decisão do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Na fila quilométrica de entrada, já se ouvia de longe “ingresso e documento nas mãos”. O pedido era para facilitar o trabalho dos [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
São muitas as maneiras de a Justiça brasileira garantir o amplo direito de defesa do cidadão e afastar a hipótese de um julgamento [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
Um auditor fiscal da Receita Federal do Amazonas, indiciado na Operação Saúva da Polícia Federal, continua a ser processado por fo [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
Há 20 anos, Maria de Fátima Gomes, 53 anos, descobriu que tinha rim polícistico. De lá para cá foram várias visitas a médicos, dua [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
“De primeiro a escravidão era quando trabalhava apanhando. Hoje é quando trabalha humilhado.” Essa é a definição de trabalho escra [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
Por maioria, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.031468-0 interposta por D. de S. contra sentença que julgo [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
A bancada feminina da Câmara realiza hoje (6), às 18 horas, uma homenagem a Ceci Cunha, que era deputada federal por Alagoas e foi [ Leia mais... ]