16 de julho de 2014
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6433/13, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite a adoção imediata pel [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
O Banco do Brasil atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precató [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A Justiça do Trabalho mineira julgou, recentemente, uma reclamação trabalhista envolvendo trabalho voluntário. No caso, o reclaman [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas (Projeto de Lei 7370/14) se reúne hoje, às 14 horas, para a apresentação do [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
A Constituição Federal condiciona o direito de propriedade à sua função social, fazendo com que ele não seja absoluto e permitindo [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
Um ex-militar que tentava ser reformado como soldado do Exército depois de sofrer uma lesão no tornozelo que o afastou das ativida [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
Uma auxiliar de limpeza da TAM Linhas Aéreas S. A. que fazia a limpeza de aeronaves e banheiros vai receber adicional de insalubr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo a qual uma reportagem que chamou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) de "perua" [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
Um hospital psiquiátrico com capacidade para atender quarenta pacientes por dia em Campo Grande (MS), construído por meio do recur [ Leia mais... ]