10 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Execu [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido do município de São Luís (MA) para sus [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
Uma internauta que postou a foto do tio no Orkut com um cifrão sobre o rosto foi condenada a indenizá-lo em R$ 700,00 por danos mo [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
À obrigação de prestar serviços do empregado corresponde a obrigação de pagar do empregador. Aplicando esse princípio (da comutati [ Leia mais... ]
07 de março de 2011
A defesa do piauiense M.V.F.C., acusado da suposta prática do crime de homicídio em Pio IX (PI), ajuizou Habeas Corpus (HC 107483) [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Absolvido pelo Tribunal do Júri de Niterói (RJ) da acusação de homicídio qualificado, três vezes, e tentativa de homicídio qualifi [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proveu o recurso em mandado de segurança de um advogado que teve negada a insc [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competê [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio propriet [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, disse hoje (30) cedo, ao Espaço Vital, que a entidade reage com indignação à decisão do [ Leia mais... ]