30 de abril de 2013
Desde o último dia 25 de abril, todos os juízes do estado de São Paulo podem fazer buscas e pedidos de certidões de nascimentos, c [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A Segunda Turma Cível do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo senador José Renan Vasconcelos Calheiros e mante [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Cont [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
É legal a imposição de honorários advocatícios de sucumbência ao contribuinte que renuncia ao direito ou desiste de ação para ader [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (9\7), projeto de lei [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar segurada que teve se [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por maioria de votos, a possibilidade de reconhecer período de tra [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um servente de pedreiro paulista qu [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o enquadramento como professora de uma ex-auxiliar de pré-escola da c [ Leia mais... ]