Notícias
Por vício de iniciativa, liminar suspende lei que concedeu vale-alimentação
27 de maio de 2010
O Desembargador Arno Werlang, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 1.25 [ Leia mais... ]
SDI-I: Petrobras pagará em dobro por domingos e feriados trabalhados apesar de norma coletiva em contrário
17 de junho de 2010
Considerando um direito já incorporado ao contrato de trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais manteve decisão d [ Leia mais... ]
O dia em que o jornalismo parou na Itália
09 de julho de 2010
Hoje, não há notícias na Itália. Jornais, sites, emissoras de rádio e TV fazem uma paralis [ Leia mais... ]
STJ afasta inelegibilidade de José de Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema (SP)
03 de agosto de 2010
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Dia [ Leia mais... ]
Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público
20 de agosto de 2010
A Continental Tabaccos Alliance S.A., empresa do setor tabagista em Santa Catarina, consegue suspender decisão liminar da 15ª Vara [ Leia mais... ]
Suspensas decisões do TCU que anularam atos de transposição de cargo no TST sem lei específica
10 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas d [ Leia mais... ]
Sexta Turma considera inválido Plano de Cargos e Salários da CBTU
28 de setembro de 2010
Um ex-empregado da Companhia de Trens Urbanos - CBTU conseguiu comprovar que o Plano de Cargos e Salários (PCS) implantado pela em [ Leia mais... ]
STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança
19 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de homologação de sentença estrangeira formulada por José [ Leia mais... ]
Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira
05 de novembro de 2010
A ausência de responsabilidade como empregadora impede que a Ranee Indústria e Comércio Ltda. seja obrigada a pagar indenização a [ Leia mais... ]
Fazendeiro é multado por litigância de má-fé e condenado por dano
23 de novembro de 2010
Um fazendeiro do interior de São Paulo foi multado por litigância de má-fé ao opor resistência injustificada ao andamento do proce [ Leia mais... ]