Notícias
Negado pedido de encerramento de ação penal a empresário de Pernambuco
04 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 96608) para o empresário E.N.S., acusa [ Leia mais... ]
STJ recebe a visita de delegação de advogados de países africanos
18 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça recebeu na manhã de hoje (17), a visita de 18 advogados de países africanos integrantes da Comunida [ Leia mais... ]
Empresa de celulose terá de pagar indenização de R$ 200 mil a empregado acidentado
02 de dezembro de 2009
A empresa catarinense Celulose Irani S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 200 mil a um jovem empregado que se acid [ Leia mais... ]
Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas
18 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque [ Leia mais... ]
Policial militar preso por estupro, roubo e sequestro pede liberdade
14 de janeiro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Habeas Corpus (HC 102318) em favor do policial militar J.A.N., preso em Teix [ Leia mais... ]
Leia discurso de posse de Ophir Cavalcante, novo presidente da OAB
02 de fevereiro de 2010
Depois de 20 anos, mais um paraense de nome Ophir Cavalcante sobe à presidência da Ordem d [ Leia mais... ]
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
23 de fevereiro de 2010
Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 102828) pa [ Leia mais... ]
Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho
11 de março de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa administrativa imposta à Vito Transportes Ltda. Relator do recurso [ Leia mais... ]
Ministros do STJ são agraciados com a Ordem do Mérito do TJDFT
30 de março de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi um dos agraciados, na noite desta segunda-feir [ Leia mais... ]
TJ-SP proíbe indústria de usar nome de suco que copia concorrente
19 de abril de 2010
Apenas a capacidade de o produto gerar confusão ao consumidor médio, induzindo-o a erro na hora da compra, é suficiente para que a [ Leia mais... ]