20 de setembro de 2012
Com grande pesar, a OAB/MS recebeu a notícia do falecimento da desembargadora Marilza Lúcia Fortes, na tarde de hoje. O presiden [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A maioria dos ministros do STF - seis votos a dois, até agora - condenou ontem (9) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
Quem não votou no segundo turno e nem justificou deverá comparecer em qualquer eleitoral do país até o dia 27 de dezembro para jus [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
Passou a valer a partir de ontem em todo Estado, a lei 4.270 que obriga as instituições financeiras, comerciais, agências de crédi [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que con [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
A União Federal interpôs medida cautelar em reclamação em face do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. Caso - Trata-se d [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou declaração de prescrição de ofício feita pelo juízo de primeiro grau e m [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
O Ministério Público Federal em Goiás obteve medida liminar junto à Oitava Vara da Justiça Federal de Goiás e garantiu que os acad [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 116767, requerido [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
A Procuradoria-Geral da República pediu à Justiça perdão para Lúcio Bolonha Funaro, dono da empresa Guaranhuns, apontada como inte [ Leia mais... ]