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Notícias

Policiais civis fazem operação de combate a estelionatários

17 de novembro de 2011

RIO - Policiais civis da Delegacia de Defraudações fazem, na manhã de hoje, uma operação batizada de Hidra, que faz referência a u [ Leia mais... ]

Falta de provas de posse anterior causa negativa de reintegração de área em Manaus

27 de dezembro de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se pretendia a reintegração de posse de uma área em Ma [ Leia mais... ]

Mundo precisa gerar mais de 600 milhões de empregos em dez anos para recuperar níveis pré-crise

24 de janeiro de 2012

O mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho ( [ Leia mais... ]

No RJ, piso de advogado passa para R$ 1.861

13 de fevereiro de 2012

O piso de advogado que atua no Rio de Janeiro passou de R$ 1.630,99 para R$ 1.861,44. Na quinta-feira (7/2), a Assembleia Legislat [ Leia mais... ]

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

08 de março de 2012

A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados também lote [ Leia mais... ]

STJ garante adicional a médicos com dupla jornada

29 de março de 2012

Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado sobre os [ Leia mais... ]

Valor da penalidade não pode ser superior à obrigação principal corrigida

20 de abril de 2012

O valor da multa estipulada em cláusula penal, ainda que diária, não poderá ser superior à obrigação principal corrigida, em virtu [ Leia mais... ]

Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma

16 de maio de 2012

Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que aplicava golpes contra investidores, principalmente no estado de Minas [ Leia mais... ]

Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral

05 de julho de 2012

Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - Termina hoje (5) às 19h o prazo para partidos políticos e coligações ap [ Leia mais... ]

Depoimento em CPI não é suficiente para condenação

08 de agosto de 2012

As provas produzidas em comissões parlamentares de inquérito não podem ser utilizadas para condenar réus, afirmam criminalistas. I [ Leia mais... ]