Notícias
TJ/MS mantém condenação de apresentadora a indenizar jornalista
20 de março de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou os recursos contra a sentença da 14ª Vara Cível de Campo Grande/M [ Leia mais... ]
TRT/SC condena supermercado por restringir idas de funcionária ao banheiro
20 de março de 2025
De acordo com testemunhas o cerceamento era geral, e uma das trabalhadoras chegou a mancha [ Leia mais... ]
TRT/PR: Atendente de SAC receberá indenização por assédio frequente praticado por cliente de banco
20 de março de 2025
Uma atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um banco, em Curitiba, será [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada diagnosticada com linfoma durante aviso prévio tem direito a reintegração ao emprego e restabelecimento do plano de saúde
20 de março de 2025
Resumo: A vendedora recebeu o diagnóstico de Linfoma de Hodgkin durante o prazo do aviso prévio. Mesmo sendo informada da [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece assédio moral eleitoral e condena empresa a indenizar trabalhadores
20 de março de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde para reco [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional
20 de março de 2025
Decisão do Órgão Especial do TJ/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão sobre contrato temporário de médico
20 de março de 2025
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial da Vara Única da Comarca de Martins, ajuizada em desfavor do Município de Antôn [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Justiça condena Distrito Federal a indenizar pais por falhas em parto
20 de março de 2025
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a casal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Tutor de cachorro atacado por outro cão em creche será indenizado
20 de março de 2025
Lesão ocasionou perda de um olho. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou creche para [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado vítima de transfobia deve ser indenizado
20 de março de 2025
Sentença proferida na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou companhia de telemarketing a pagar a homem trans R$ 17 mil a t [ Leia mais... ]