09 de junho de 2011
Por 6 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) a Reclamação (RCL 11243) em que o governo da [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
A nova Constituição da Hungria, que entra em vigor em 2012, vai causar um déficit de juízes no país. Pelo menos, temporário. É que [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o adicional por periculosidade não pode ser menor do [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o di [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um homem denunciado por falsificação de documento pú [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, foi multado em R$ 1,5 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
A família de um marinheiro morto em 2002 durante a manobra do rebocador onde trabalhava receberá a quantia de R$ 150 mil (reajusta [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Convidado por uma das sócias para comparecer à sede da empresa na Alemanha para discutir assuntos relacionados ao gerenciamento da [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) pedido de Habeas Corpus (HC 108 [ Leia mais... ]