30 de janeiro de 2009
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais processos do que receberam em 20 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou na quarta-feira (28/1) edital que declara aberta uma vaga de desembargador reservada [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, foram excluídos do inquérito da Polícia Federal que investi [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O ex-militante comunista Cesare Battisti encaminhou carta, nesta quinta-feira (26/2), aos ministros do Supremo Tribunal Federal. N [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal permitiu que dispostivos de leis diferentes sejam mesclados da maneira mais benéfica para o réu. Os min [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota para reclamar do vazamento do inquérito da Operação G, que in [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha e é investigado por irregularidades durante [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a um dos acusados de participar do ass [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Thiago Luiz Vincoletto O Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) decidiu que, a partir de 1º de janeiro de 2010 [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O PDT recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para julgar, originariamen [ Leia mais... ]