23 de novembro de 2010
A apelação contra condenação por crime de exploração clandestina de radiodifusão é de competência de tribunal regional federal (TR [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Ministério Público, com prazo acordado para as contratações necessárias ao pree [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar ao ex-prefeito de Barretos (SP) Uebe Rezeck, [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
Em duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4555 e 4556), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quest [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – Celsp foi isentada da obrigação de indenizar por danos morais uma empregada que recla [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
Sem a homologação da rescisão contratual pelo sindicato da categoria do trabalhador, é inválido o pedido de demissão. Por ter desc [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Adotando entendimento diverso ao do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, acatou pedido do promotor e redesignou [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma fraude explorada por alguns escritórios de advocacia, que oferecem a [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Estabelecido por acordo coletivo, o pagamento de adicional de 15% para quem trabalha aos sábados na Empresa Brasileira de Correios [ Leia mais... ]