19 de abril de 2010
Os veículos de comunicação interessados em cobrir a cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o mérito de um recurso de revista, negou pedido de trabalhador que bu [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
A defesa de Humberto José Hagime Alvarenga, condenado a 34 anos e 5 meses de reclusão por latrocínio (roubo seguido de morte) e in [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende an [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
O estado do Rio de Janeiro interpôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Recurso Extraordinário (RE 614368) no qual pede a declaraç [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só pode [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Pedido de liberdade feito pelo comerciante G.G.R. foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Preso [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Para a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), o fato de a ação de indenização po [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
O psicultor italiano Enzo Roncolato, 63, e sua ex-companheira Ana Claudia Inácio de Oliveira, 33, tiveram a pena reduzida em julga [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]