Notícias
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com a FIFA pelo projeto Começar de Novo
20 de outubro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assina nesta ter [ Leia mais... ]
Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
03 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses v [ Leia mais... ]
STF: Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva
18 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 99 [ Leia mais... ]
Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB
02 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 233843) do município de Belo Horizonte e refo [ Leia mais... ]
Para invalidar procuração a advogado é preciso revogá-la
18 de dezembro de 2009
Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é que [ Leia mais... ]
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
13 de janeiro de 2010
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório. Apes [ Leia mais... ]
Voto do ministro Celso de Mello vai desempatar julgamento sobre meia-entrada para menores de 21 anos
02 de fevereiro de 2010
O voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai desempatar o julgamento da Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Nestlé não terá de indenizar torcedor sem ingresso para jogo de futebol
22 de fevereiro de 2010
O jogo de futebol aconteceu no final de 2007, mas continua chegando às mãos de juízes e desembargadores do Rio pedidos de indeniza [ Leia mais... ]
Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012
11 de março de 2010
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) par [ Leia mais... ]
Magazine Luiza é alvo de ação na Justiça por assédio moral
29 de março de 2010
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a rede Magazine Luiza, consider [ Leia mais... ]