30 de janeiro de 2009
por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Está suspenso o decreto de prisão preventiva expedido contra Estevam e Sônia Hernandes, pelo crime de evasão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os principais jornais do país dão destaque para a aprovação apertada da nova CPMF na Câmara dos Deputados. O placar registrou 259 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e do Rio de Janeiro mantiveram multa aplicada a candidatos por entender que houve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 1.135/91, que descriminaliza o aborto, deverá ser votado nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) foi na contramão das posições adotadas pelas demais associações de classe. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Rondônia tenta reverter, no Supremo Tribunal Federal, decisão que o impediu de ter crédito na Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de "evidente perigo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do recurso ordinário em que a família d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O colunista do jornal O Globo, Cláudio Humberto, afirma em sua coluna que o presidente Luiz Inácio da Silva estava disposto a demi [ Leia mais... ]