10 de julho de 2009
A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone extraído de sua bagagem na volta [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Procuradoria da União (PU) no Tocantins conseguiu, na Justiça, a condenação de condutor de caminhão truck que provocou acidente [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do músico Evandro Gomes Correia Filho, [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A Caixa Econômica Federal deve reassumir a administração da folha de pagamento dos servidores do município gaúcho de Novo Hamburgo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambi [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Autor deve comprovar conduta culposa do suposto ofensor, pois, do contrário, torna-se descabida ação de indenização em acidente de [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post mortem, a Justiça pode decidir o [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
Terminou em acordo a audiência de conciliação e instrução realizada hoje (9), no Tribunal Superior do Trabalho, entre sindicatos d [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da alteração de cláusula no estatuto social do Baneb, que re [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Nos contratos de plano e seguro de saúde privados, o prazo de carência máximo legal para partos é de 300 dias. Aplicando a norma, [ Leia mais... ]