Notícias
Caixa Econômica Federal mantém descontos nos salários de grevistas
23 de dezembro de 2013
O desconto efetuado pela Caixa Econômica Federal nos salários de empr [ Leia mais... ]
Suspensa liminar que autorizava fornecimento de prótese determinada pelo TJ-AL
24 de janeiro de 2014
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da execução d [ Leia mais... ]
BB pagará R$ 130 mil de indenização a vítima de sequestro
18 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil do Banco do Brasil (BB) pelos prejuízos [ Leia mais... ]
Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo
15 de abril de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral [ Leia mais... ]
Mantidas doações de Chateaubriand que deram origem aos Diários Associados
19 de maio de 2014
Após 40 anos de discussões na Justiça, os negócios que deram origem ao Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados, ce [ Leia mais... ]
Contagem de tempo de serviço não se aplica a cargo acumulado indevidamente
16 de junho de 2014
O 1º Juizado da Fazenda Pública do DF julgou improcedente pedido de reconhecimento de tempo de serviço prestado no exercício de ca [ Leia mais... ]
Abertas adesões para Semana de Conciliação
17 de julho de 2014
Estão abertas as adesões de empresas para a IV Semana de Conciliação que acontece de 11 a [ Leia mais... ]
Auxílio-alimentação pago em dinheiro tem natureza salarial
13 de agosto de 2014
A 7ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não reconheceu recurso da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) contra dec [ Leia mais... ]
Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI, decide STF
08 de setembro de 2014
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo [ Leia mais... ]
Driblar citação na fase de execução dá multa de até 20% do valor da dívida
02 de outubro de 2014
O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de f [ Leia mais... ]