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Notícias

Entidades de policiais federais e do MPF criticam PEC 37 e se unem para rejeitá-la

25 de junho de 2013

Dirigentes de entidades representativas dos policiais federais e do MPF (Ministério Público Federal) criticaram nesta segunda-feir [ Leia mais... ]

Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade

11 de julho de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora d [ Leia mais... ]

Presa e ameaçada de morte, testemunha ainda teme pela vida

30 de julho de 2013

De testemunha a ré. Essa é a situação atual de Késia Furtado de Araújo, 32 anos, em Santana do Araguaia. Mesmo sem ser uma lideran [ Leia mais... ]

"Eu não desviei recursos, eu não roubei, não superfaturei", diz Ivo Cassol

15 de agosto de 2013

O senador Ivo Cassol (PP-RO) compareceu ao Senado nesta quarta-feira (14/8), pela primeira vez, após sua condenação pelo STF (Supr [ Leia mais... ]

Mursi será julgado por acusação de assassinato de manifestantes

02 de setembro de 2013

O ex-presidente do Egito Mohamed Mursi, deposto há quase dois meses pelas Forças Armadas, será julgado ao lado de mais 14 pessoas [ Leia mais... ]

PGR contesta criminalização de sexo em área militar

20 de setembro de 2013

A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291, na [ Leia mais... ]

Limite de idade em concurso deve ser previsto em lei

08 de outubro de 2013

A imposição de limite de idade em concurso público deve estar expressamente previsto em lei, não podendo ser feita por ato adminis [ Leia mais... ]

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada

25 de outubro de 2013

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) in [ Leia mais... ]

Casos administrativos não têm, em regra, caráter sigiloso

14 de novembro de 2013

O sigilo de Procedimento de Controle Administrativo não pode ser decretado levando em conta apenas a natureza disciplinar do caso [ Leia mais... ]

Universal não deverá pagar indenização a fiel por exigir dízimo

03 de dezembro de 2013

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a fiel de uma igreja que se dizia coagi [ Leia mais... ]