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Notícias

Fica na preventiva - Advogado não consegue prisão domiciliar no Supremo

30 de janeiro de 2009

A OAB de São Paulo teve pedido liminar negado para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha tenha a prisão preventiva transformada em [ Leia mais... ]

Operação Boi Branco - PF prende 18 pessoas em ação contra tráfico de drogas

30 de janeiro de 2009

Dezoito pessoas foram presas pela Polícia Federal nessa sexta-feira, 12/9, na Operação Boi Branco, de combate ao tráfico de drogas [ Leia mais... ]

Festa em São Paulo - Associação de advogados trabalhistas comemora 30 anos

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) fará, na próxima sexta-feira (26/9), uma festa em comemoração aos 30 [ Leia mais... ]

Limitar a despedida sem causa do trabalhador? Por quê?

30 de janeiro de 2009

Em defesa da proteção ao trabalhador frente a despedida sem causa, poderíamos dissertar longamente sob o prisma dos direitos funda [ Leia mais... ]

Crime impessoal - Denúncia que não individualiza fatos delituosos é inepta

30 de janeiro de 2009

A inexistência de elementos individualizados que apontem a relação entre os fatos delituosos e a sua autoria ofende o princípio co [ Leia mais... ]

Retorno à advocacia - Ministro aposentado, Barros Monteiro volta a advogar

30 de janeiro de 2009

Depois de deixar o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça em abril deste ano, Raphael de Barros Monteiro Filho vai vo [ Leia mais... ]

Liberdade legal - Supremo confirma decisões que mandaram soltar Dantas

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O julgamento do pedido de Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal se transform [ Leia mais... ]

Tratamento médico - Santa Catarina indeniza cidadão agredido por militar

30 de janeiro de 2009

Violência física praticada por policial militar contra um cidadão apenas porque estava sem os documentos de seu veículo é inadmiss [ Leia mais... ]

Promessa descumprida - MPF apura omissão do Ibama e de montadoras em acordo

30 de janeiro de 2009

O Ibama e as montadoras de automóveis terão de responder a inquérito por não informarem o nível de emissão de poluentes de cada ve [ Leia mais... ]

Teses de qualidade - Defensoria paulista tem 73% dos HCs concedidos pelo STJ

30 de janeiro de 2009

Estatísticas do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostram que 73% [ Leia mais... ]