20 de novembro de 2012
O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por R.G. contra a seg [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou em vigo [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Elianete Pereira dos Santos interpôs agravo de instrumento da decisão da magistrada da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Ale [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) tem acompanhado desde a madrugada a apuração dos fatos decorrentes do [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
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25 de março de 2013
Durante audiência encerrada na última quinta-feira (21/03) valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald’s foi reduzido em [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou por maioria o restabelecimento de decisão que negou a uma diretor [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
O Ministério Público do Trabalho na Bahia e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram cinco operários em condições análogas às [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a indenizar mulher que precisou ir ao Uruguai para dar a luz. Decisão re [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que [ Leia mais... ]