30 de janeiro de 2009
Para conter a proliferação de cursos de Medicina pelo país, e responder à pressão do Conselho Federal de Medicina, o Ministério da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. A reflexão será, a meu v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Belém (PA) e o atual prefeito, Duciomar Gomes da Costa, foram condenados por fazer propaganda eleitoral fora de ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Em sentença histórica, proferida em 2006, a juíza Gladys Kessler, dos Estados Unidos, demonstrava qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás fechou convênios com três instituições para cumprir a Resolução 8, do Conselho Nacional de Justiça. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cobrança indevida de cheque clonado gera indenização. O entendimento foi reiterado pelo juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dispositivo legal que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa é inconstitucional. Como esse entendimento, o Órgão Es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab, a candidata a vice, Alda Marco Antônio, a coligação “São Paulo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir da próxima semana, o sistema Justiça Aberta começará a coletar informações sobre a produtividade dos desembargadores dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É constitucional a proibição da prática do nepotismo no Poder Judiciário. O entendimento, por unanimidade, é dos ministros do Supr [ Leia mais... ]