30 de março de 2012
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível interposta pelo espólio de Angenor de [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso do consumidor L.F.F.G [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
A Justiça Federal condenou a estudante de direito Mayara Petruso por mensagens preconceituosas contra nordestinos postadas em sua [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
O Autódromo Internacional de Campo Grande Ltda., massa falida representada pela síndica Conpav Engenharia, garantiu no Superior Tr [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Foram abertas nesta quarta-feira (4 de julho) as inscrições para as três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto e [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
O ministro do STF Celso de Mello extinguiu ontem (8) inquérito criminal contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de J [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2012
Profissionais da área de saúde mental participaram de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/08) no Senado Federal [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de lim [ Leia mais... ]