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Notícias

eripuit coelo fulmen sceptrumque tyrannis

30 de novembro de -1

lat Tirou o raio ao céu e o cetro aos tiranos. Inscrição do pedestal do monumento de Franklin, que alude à descoberta do pára-raio [ Leia mais... ]

juris tantum

30 de novembro de -1

lat Dir De direito somente. O que resulta do próprio direito e somente a ele pertence. [ Leia mais... ]

quantum satis

30 de novembro de -1

lat Quanto baste. Med Expressão empregada abreviadamente qs, nas receitas médicas. [ Leia mais... ]

Regras sobre pára-brisa

30 de janeiro de 2009

O pára-brisa não é considerado acessório nem equipamento obrigatório do veículo, mas sim um de seus componentes. Entretanto, apesa [ Leia mais... ]

Fim do matrimônio - Projetos de lei sobre divórcio podem aumentar burocracia

30 de janeiro de 2009

por Fernando Henrique Pinto Recentemente foi noticiado que a Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 2067/07, que supostam [ Leia mais... ]

Livre iniciativa - Juiz libera comércio de bebidas em rodovias de SC

30 de janeiro de 2009

O juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), liberou o comércio de bebidas alcoólicas em rodovias f [ Leia mais... ]

Foto do esporte - Contrato de uso de imagem de atleta requer muita cautela

30 de janeiro de 2009

por Bashir Karim Vakil Embora seja cada vez mais comum os atletas venderem a sua imagem a patrocinadores e a marcas, cabe desta [ Leia mais... ]

OAB avaliará caso de brasileiros impedidos de entrar na Espanha

30 de janeiro de 2009

O presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, en [ Leia mais... ]

Direito à saúde - Liminar obriga governo a atender pacientes com dengue

30 de janeiro de 2009

Na falta de vagas na rede pública, o estado e o município do Rio de Janeiro estão obrigados a encaminhar os pacientes com suspeita [ Leia mais... ]

De carros a cuecas - Justiça arrecada R$ 1,1 milhão com bens de Abadia

30 de janeiro de 2009

A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo divulgou na tarde desta quinta-feira (10/4) o total arrecadado com os bens do traficante c [ Leia mais... ]