08 de setembro de 2011
Credor da execução e devedor do crédito, o estado do Rio Grande do Sul só vai poder executar o que é dele por direito quando resol [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A margem de aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul é maior entre alunos que cursam o últi [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Uma mulher, pensando estar grávida, importou pela internet comprimidos do abortivo Cytotec. O medicamento foi interceptado pela Po [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
Locadoras de veículos em Mato Grosso tentaram introduzir no Estado um grupo de 28 veículos de passeio zero-quilômetro oriundos de [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A 5ª Turma Cível negou provimento ao Agravo nº 2011.031183-5 interposto pelo Senador D. do A. G. e sua esposa em face de espólio [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, na última quarta-feira (30), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2011
A defesa de três acusados do assassinato da deputada Ceci Cunha, ocorrido há 13 anos, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
O 2º grau dos juizados especiais de Mato Grosso do Sul é composto por três Turmas Recursais Mistas e a Seção Especial e de Uniform [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
Decisão proferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou pedido de reconsideração em liminar de habeas corpus (HC 229 [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12/3). Na pauta constam 92 itens remanesc [ Leia mais... ]