Notícias
Ex-presidente da OAB diz que inscrição não deve ser negada a Joaquim Barbosa
01 de outubro de 2014
O eventual desrespeito do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a advogados deve ser alvo de medidas jud [ Leia mais... ]
Projeto Câmara Mirim fará hoje simulação inédita de reunião da CCJ
29 de outubro de 2014
Pela primeira vez, o projeto Câmara Mirim, do site infantil Plenarinho, vai simular neste ano com crianças uma reunião de comissão [ Leia mais... ]
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição
26 de novembro de 2014
Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela mesma razão [ Leia mais... ]
Parcelar dívida com a União inviabiliza recuperação judicial de empresas
02 de janeiro de 2015
A Lei n. 11.101, de 2005, que trata da recuperação de empresas, diz que a sociedade empresária que quiser pedir recuperação judici [ Leia mais... ]
Planalto informa Graça Foster que ela deixará presidência da Petrobras
04 de fevereiro de 2015
A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi informada pelo governo Dilma Rousseff que ser [ Leia mais... ]
Turquia é punida por só autorizar mudança de sexo de pessoa estéril
12 de março de 2015
A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia pagar 7,5 mil euros (R$ 24,5 mil) de indenização para um transexual que foi [ Leia mais... ]
Repatriação de R$ 60 milhões é marco do combate à corrupção
16 de abril de 2015
"Um marco na luta contra a corrupção e à lavagem de ativos". Assim o procurador-geral da R [ Leia mais... ]
Homem-bomba e marcha pelo impeachment ameaçam estremecer o Planalto
25 de maio de 2015
A presidente Dilma Rousseff vive dias difíceis desde a sua reeleição: com o país mergulhado em uma crise política e econômica, a p [ Leia mais... ]
Aluguel de ponto comercial anexo a residência pode ser penhorado
05 de agosto de 2015
O conceito da impenhorabilidade só se aplica quando se trata de resguardar a sobrevivência da família. Baseado nisso a 4ª Turma do [ Leia mais... ]
Anschluss
30 de novembro de -1
al Anexação. Nome por que é conhecido o golpe nazista contra a Áustria, quando em março de 1939, simulou um plebiscito pelo qual a [ Leia mais... ]