20 de dezembro de 2013
A pedido do Ministério Público, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília adiou para o dia 4 de fevereiro de 2014, o julgamento de um [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
A Fatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda. terá de devolver a uma arrematadeira o desconto referente a indenização [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta quinta-feira (13) como membro titular do T [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
Estudante de universidade pública que é filha de servidor removido por interesse da Administração tem direito a vaga em universida [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização, correspondente ao período da estabilidade devida à gestante [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Juiz de Direito da Quinta Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Amil a fornecer tratamento domiciliar a segurado, por [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5132), com pedido de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
O Juiz Federal Odilon de Oliveira ministrará a palestra “Drogas, Violência e Família”, na próxima sexta-feira (18), em São Gabriel [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) encontrou erro em cálculos de Requisição de Pequeno Valor referente à Gratificação de Desempenho [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul [ Leia mais... ]