11 de abril de 2011
O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Su [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
O prazo de 120 dias para impetração de mandado de segurança contra aposentadoria compulsória de magistrado conta a partir da data [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
A empresa catarinense Maqpol Metalúrgica Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um empregado que adoeceu [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A Águas Guariroba, empresa concessionária de água e esgoto de Campo Grande, terá que reembolsar 75 mil consumidores do município q [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na estação ferroviária de [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de ameaçar a ex-mulher para que ela [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A mudança no Código de Processo Penal (CPP) no país entrou em vigor na última segunda-feira (4) e já preocupa a população com a po [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Uma agenda de ações e visitas para cobrar das autoridades da Segurança Pública do Estado providências urgentes no combate à crimin [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Quando, no fim de maio, o Tribunal Superior do Trabalho resolveu fechar para balanço, admitiu, implicitamente, o que parte da próp [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a J. L. Editora – Jornal Folha do Espírito Santo [ Leia mais... ]