24 de junho de 2013
Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil (CPC) quando o entendimento do juízo de primeiro grau es [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A votação do marco civil da internet deverá ocorrer na semana que vem. Este foi o anúncio do presidente da Câmara, Henrique Eduard [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
O vigia Evandro Bezerra Silva – segundo acusado de participação na morte da advogada Mércia Mikie Nakashima – deverá ser julgado, [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
Por 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, a Pro [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que exceção de incompetência pode ser utilizada para impugnar distrib [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Um vigilante de carro forte que teve dois dedos esmagados por uma porta de 300 quilos não terá direito a receber indenização porqu [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve ser pago sobre a remuneração refer [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Os membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OA [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Em mais uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho apreciou pedido de diferença relativas a direito de arena formulado [ Leia mais... ]