20 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão de instância inferior que reconheceu tempestividade de recurso de as [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
Um vigilante que alegar ter desenvolvido esquizofrenia psicótica após prestar serviços para a Ferrovia Centro Atlântica não vai re [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
O Estado do Rio Grande do Sul interpôs recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar possível responsabilidade por omissão em r [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
Desde o surgimento da discussão a respeito da diminuição da maioridade penal no Brasil, que atualmente é de 18 anos, a Ordem dos A [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta quarta-feira (6), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A médica Virgínia Helena Soares de Souza, presa desde 19 de fevereiro sob a acusação de provocar a morte de pacientes na UTI do Ho [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Os governadores de Tocantins e da Bahia fecharam nesta terça-feira (9/4) um acordo sobre disputas territoriais entre os dois estad [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
O julgamento da ação rescisória só permite Embargos Infringentes se houver modificação na situação anterior, ou seja, caso a sente [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
O promotor de Justiça Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio de Janeiro, ofereceu denúncia em face do padre Emilson Soares Cor [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por s [ Leia mais... ]