22 de julho de 2011
Um garoto de 16 anos que também, já tinha acusação de ter matado outra pessoa quando ainda tinha 15 anos, foi executado com cinco [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (5) que sejam mantidos em ati [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
Critérios de lotação dos servidores na proporção de 70% para a atividade-fim e 30% para atividades administrativas e os TRT’s que [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar segui [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
A Editora Escala Ltda. não conseguiu trazer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o cabimento de indenização por [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
O Estado do Amazonas ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de Suspensão de Liminar (SL 540) contra decisão cautel [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na tarde de ontem (25) a prisão preventiva decretada contra o vereador [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
Jovens que passam muito tempo jogando videogames têm estruturas e níveis de atividade diferentes em áreas do cérebro ligadas à rec [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Nesta terça-feira (6/11), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga pedido de exceção de suspeição contra o juiz [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
É indevido expedir Certidão Negativa de Débito (CDN) em nome de pessoa jurídica com referência apenas a negócios relacionados a um [ Leia mais... ]