Notícias
Eleições 2010 - TRE-SP nega direito de voto a presos provisórios
17 de junho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o direito de voto aos presos provisórios, na sessão plenária administrativa desta [ Leia mais... ]
Esforço concentrado - Mutirão carcerário no Tocantins libera 258 presos
24 de junho de 2009
O mutirão carcerário no Judiciário de Tocantins acabou, na segunda-feira (22/6), com a libertação de 258 presos no Estado, segundo [ Leia mais... ]
Ministério das Comunicações se nega a atuar no caso de exposição de Maisa
01 de julho de 2009
O Ministério das Comunicações se negou a instaurar procedimento administrativo para apurar a exposição da menina Maisa da Silva no [ Leia mais... ]
Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços
10 de julho de 2009
O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Jataí, condenou a Elcana Goiás Usina de Álcool e Açucar L [ Leia mais... ]
Ocean Air terá que indenizar passageiros que perderam compromisso profissional por causa de voo cancelado
20 de julho de 2009
A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos advogados Bruno Simões [ Leia mais... ]
Concursados não podem ser exonerados ...
28 de julho de 2009
O município de Barcelona terá que reintegrar um grupo de quatro servidores, aos cargos nos quais estavam lotados, com o consequent [ Leia mais... ]
Estado do Rio é condenado por prender inocente
04 de agosto de 2009
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a pagar indenização por danos mora [ Leia mais... ]
STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital
12 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de candidato do concurso para provimento de Serventias N [ Leia mais... ]
Quarta Turma do STJ aplica 49 multas em única sessão
21 de agosto de 2009
Aproximadamente 20% dos processos levados a julgamento na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam dos ministr [ Leia mais... ]
Tribunal Superior do Trabalho concede licença maternidade para mãe adotante
01 de setembro de 2009
A Sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em julgamento de recurso d [ Leia mais... ]