23 de março de 2009
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciará, na próxima terça-feira (24/3), a partir das 9h, o recurso em q [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros Carl [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A Lei 4.446/03, de Botucatu (SP), que proíbe a utilização de fogo na colheita da cana-de-açúcar, está suspensa por força de uma li [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Tribunal de Justiça do Piauí arquivou mais de 15 mil processos, na quinta-feira (16/4). Do total, nove mil eram das varas crimin [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Por Bruno Henrique da Rocha Atualmente a Secretaria da Fazendo do Estado de Mato Grosso tem utilizado um método nefasto de arreca [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto é o novo coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Paraiba, em substituição ao [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Manter um bom relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia é uma das fórmulas de sucesso para qualquer [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Joaquim Falcão publica artigo na Folha de S. Paulo sobre o debate institucional que [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária que recebe auxílio-doença [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito da cida [ Leia mais... ]