16 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa Ricardo Eletro, e manteve, assim, decisão do [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
É garantido o direito à impenhorabilidade da conta salário e indevido o bloqueio de valores, mesmo que seja limitado a determinado [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é possível a empresas e trabalhadores fixar, por meio de acordos [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Luiz Carlos Santini, estará na sede da Associação Comercial [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu recurso de três acusados no processo do mensalão contra decisão do relator, minis [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O Condomínio Residencial Bel Air, na cidade paulista de Campinas, foi inocentado da condenação de pena de confissão ficta por ter [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite nesta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
Os hospitais e clínicas particulares de São Paulo estão proibidos de exigir caução ou qualquer outra garantia como condição para i [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (6/7) à noite, a lei [ Leia mais... ]