09 de julho de 2010
Um médico de São Paulo impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 3023) na tentativa de obter contagem e [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o e [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (19), recurso de embargos de declaração opo [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
A utilização de regras processuais civis ao processo do trabalho viabilizou que, em execução provisória, fosse proferida decisão p [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir um agravo regimental apresentado pelo partido Democr [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
Vem da 3ª Turma Recursal Cível do RS um importante precedente de ratificação de vultosas astreintes impostas a uma empresa de gran [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança impetrado por um técnico judiciário do Tribuna [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Está mantida a prisão preventiva do major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Sérgio Roberto de Carvalho. Acusado de chefiar [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação do Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O acesso aos serviços judiciários prestados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o plantão judiciário (realizado aos sábado [ Leia mais... ]