30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar do governo do Acre para suspender a inscrição d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, apresentou nesta quarta-feira (10/12) seu voto-vista na aç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Relembre-se que se identifica atualmente entre os penalistas aqueles que têm certa tendênc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou proposta de emenda à Constituição para garantir a perda do cargo de magistrado que receber [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (28/1), multa imposta ao prefeito reeleito de São Paulo, G [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
O primeiro juiz de Brasília, desembargador Lúcio Batista Arantes, morreu na manhã de quarta-feira (11/2) aos 90 anos. Arantes esta [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, classificou de descabida a ação movida pela oposição contra o presidente Lui [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
Nove livros com atas de reuniões do extinto Conselho de Segurança Nacional (CSN), de 1935 a 1988, ficarão agora sob a guarda do Ar [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
“Os direitos humanos somente podem ser alcançados quando eles restringem o poder do Estado. Desta forma, manter esses direitos dep [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Por Gláucia Milicio A modelo e apresentadora Ana Hickmann levou a melhor em um processo contra a grife de bolsas La Chica Chic. A [ Leia mais... ]