03 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou à 2ª Vara Federal 20 integrantes de uma organização criminosa voltada par [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu, na última semana, li [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Cabe prisão em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, valendo-se da garantia de ordem pública ou para asseg [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
Representantes do CNJ, do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho discutem, nos próximos três dias, [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu liberar a contribuição sindical c [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) re [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido apresentado pela Paraíba para suspender liminar deferida pelo Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2009
O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédi [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conheceu parcialmente e negou Habeas Corpus (HC 87817) que pretendia o trancamento de [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto de pris [ Leia mais... ]