Notícias
TRT/MG: Biomédica receberá adicional de insalubridade por procedimentos estéticos com injetáveis, como o botox
25 de agosto de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo, à biomédi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente morre por serviço de "home care" negado e operadora é condenada a indenizar
25 de agosto de 2025
Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação, imposta a uma operadora de [ Leia mais... ]
STF afasta a possibilidade de retorno de criança ao país de origem em caso de violência doméstica
22 de agosto de 2025
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado [ Leia mais... ]
STF suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial
22 de agosto de 2025
Suspensão nacional foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR. O ministro Alexandre de Mora [ Leia mais... ]
STJ: Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
22 de agosto de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensa [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar administrativa não levanta depósitos recursais feitos por instituição em recuperação judicial
22 de agosto de 2025
Valores deverão ser encaminhados ao juízo da recuperação, mesmo tendo sido depositados ant [ Leia mais... ]
TST: Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização
22 de agosto de 2025
Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração. Resumo Montador de andaimes obteve uma pe [ Leia mais... ]
TRF6 determina inclusão de aprovada em concurso na lista de espera
22 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu a favor de uma candidata aprovada em concurso público con [ Leia mais... ]
TRF3: Criança obtém direito de permanecer em Casa de Apoio à Saúde Indígena
22 de agosto de 2025
Sentença garantiu tratamento médico contínuo e especializado. A 24ª Vara Cível Fede [ Leia mais... ]
TRT/MG cancela penhora de imóvel adquirido por terceiro de boa-fé
22 de agosto de 2025
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) deram p [ Leia mais... ]