08 de maio de 2009
Por José Paulo Cavalcanti Filho [Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] D [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A defesa da Transbrasil encaminhou, nesta sexta-feira (15/5), pedido de investigação ao Ministério Público [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O STJ determinou que os empreendedores do shopping Top Mall, em Taguatinga (DF), deverão pagar indenização ao proprietário do terr [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira, de acordo com a Agência [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Proposta elaborada pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP), pode restring [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu inscrições para o concurso Uma foto e uma história de conciliação. O objetivo é divulg [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Ger [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite, vai receber indenização por da [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu evitar, no Tribunal Regio [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi [ Leia mais... ]