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Notícias

Judiciário desvendado - Desembargador faz palestra sobre crime tributário no Rio

30 de janeiro de 2009

O desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai falar sobre crimes contra a ordem tributária [ Leia mais... ]

Falta na audiência - MPF pede prisão cautelar de ex-sócios de empreiteira

30 de janeiro de 2009

Por não terem comparecido à audiência judicial, em que seriam ouvidas testemunhas do processo a que respondem, o Ministério Públic [ Leia mais... ]

Interpretação das normas - CSS: cumulatividade e constitucionalidade

30 de janeiro de 2009

por Bruno Mattos e Silva A proposta de criação da CSS decorre de emenda parlamentar na Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei C [ Leia mais... ]

Violência doméstica - Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos

30 de janeiro de 2009

Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência domést [ Leia mais... ]

PF dividida - Delegado não seguiu a boa prática investigativa

30 de janeiro de 2009

Quanto mais se sabe da Operação Satiagraha menos se entende os desdobramentos e os personagens que surgem, como por milagre, nos n [ Leia mais... ]

Impugnação de mandato - Prefeita de Magé quer impedir juíza de atuar em ação

30 de janeiro de 2009

A prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir a juíza eleitoral Maria Izabel Hola [ Leia mais... ]

Parte do jogo - Torcedor processa jornal por brincadeiras e é multado

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Um torcedor do fluminense ficou irritado porque o jornal Meia Hora de Notícias, do grupo O Dia, publicou rep [ Leia mais... ]

Discussão política - Ex-ministro da Pesca é condenado por ofensa em debate

30 de janeiro de 2009

O ex-ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, foi condenado a pagar R$ 24 [ Leia mais... ]

Invasão de competência - Confederação questiona lei que amplia feriado no Rio

30 de janeiro de 2009

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supr [ Leia mais... ]

Preventiva necessária - Juíza manda prender acusados soltos pelo Supremo

30 de janeiro de 2009

Depois de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ter concedido liberdade para nove acusados de integrar a facção criminosa Primeir [ Leia mais... ]