09 de agosto de 2012
O Senado aprovou na terça-feira (7/8) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado da Polícia Civil de São Paulo que pretendia [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
Os Correios participarão da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro. A participação dos Correios poss [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
A lei apenas exige que a cobrança por via de ação monitória tenha como base inicial prova escrita e suficiente para influir na con [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
O pagamento da remuneração das fé [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta segunda-feira (7/1), a construtora Delta a vender parte de seus ativos, os quais incl [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a possibilidade de acumul [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora de música a indenizar compositor que teve sua música relacionada ao demôn [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
Uma atendente comercial da Losango Promoções de Vendas Ltda. conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de jornada equipara [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu direito de candidata aprovada em concurso público a assumi [ Leia mais... ]