02 de janeiro de 2015
Os estabelecimentos comerciais que não discriminarem os impostos embutidos nos preços dos produtos poderão ser multados a partir d [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2015
O servidor público que utiliza veículo próprio para trabalhar deve receber auxílio transporte no valor do deslocamento efetuado co [ Leia mais... ]
12 de março de 2015
O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será tema de audiência pública no dia 15 de junho de 2015, promovida pelo Supr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
Acordo entre líderes partidários adiou para a próxima quarta-feira (22) a votação dos destaques ao projeto que amplia as terceiriz [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
Candidata submetida a prova de habilidade específica pode ter acesso à correção de sua avaliação. Com esse entendimento, a 4ª Turm [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2015
A advogada trabalhista Paulette Brown assumiu, nesta terça-feira (4/8), o cargo de presidente da American Bar Association (ABA), n [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Por parte de quem não é dono. Diz-se da transferência de bens móveis ou imóveis, por quem não é seu legítimo dono. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Para com todos. Diz-se de ato, lei ou dispositivo que obriga a todos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir De direito e por direito. Estabelecido por lei e considerado por esta como verdade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Quanto se mudou do que era. Enéias pronuncia estas palavras ao ver, em sonho, Heitor coberto de feridas (Eneida, II, 274). [ Leia mais... ]