14 de março de 2014
A contribuição sindical obrigatória, estabelecida para os empregados celetistas, não se aplica aos servidores públicos estatutário [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso de sindicatos [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) firmam parceria inédita para realização de [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
Brasília – Após atuação da seccional de Rondônia da OAB através da impetração de um Mandado de Segurança, a Justiça Federal naquel [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
O empregador, pessoa jurídica, não tem direito aos benefícios da Justiça gratuita, ainda que esteja passando por grave crise finan [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região condenou o banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais e físicos no valo [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O advogado não pode cobrar a chamada taxa de manutenção de processo ou equivalente para auxiliar nas despesas do escritório e even [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização de ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90 não é devid [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
O economista Edmar Bacha, um dos criadores do Real, ganhou fama 20 anos antes da entrada em vigor do plano econômico que devolveu [ Leia mais... ]