Notícias
Supremo começa a julgar recursos dos 25 condenados no mensalão
14 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) o julgamento dos recursos [ Leia mais... ]
Primeira Seção admite tempo de serviço rural anterior à prova documental
02 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por maioria de votos, a possibilidade de reconhecer período de tra [ Leia mais... ]
Vendedora da TIM consegue reduzir multa por litigância de má-fé
20 de setembro de 2013
Uma promotora de vendas da Tim Celular S. A. comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho, que houve excesso na aplicação de multa [ Leia mais... ]
Empresas pagam viúva de vigia que morreu eletrocutado por raio em canteiro de obra
08 de outubro de 2013
A viúva de um trabalhador que morreu após ser eletrocutado com um raio em canteiro de obras buscou a Justiça para provar que as em [ Leia mais... ]
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
24 de outubro de 2013
A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do Código de D [ Leia mais... ]
Quarta Turma admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge
14 de novembro de 2013
Presentes na doutrina, mas ainda pouco discutidos na jurisprudência brasileira, os alimentos compensatórios se destinam a restaura [ Leia mais... ]
Oi terá de reintegrar aposentado ao plano de saúde e restituir valores gastos no período
03 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e manteve decisão qu [ Leia mais... ]
Quadrilha é condenada a 142 anos de prisão
20 de dezembro de 2013
Doze integrantes de uma quadrilha especializada em roubos, na modalidade “saidinha de banco”, presos pela “Operação Sétimo Mandame [ Leia mais... ]
Quinta Turma não conhece de habeas corpus de empresário envolvido na Operação Boa Viagem
23 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do sócio-administrador da em [ Leia mais... ]
Acolhido recurso em processo por calúnia e difamação contra Anthony Garotinho
14 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro e atual deputado federa [ Leia mais... ]