25 de janeiro de 2013
Antônio R. Silva trabalhou na retirada e transporte de material radioativo Césio 137 até Abadia de Goiás (GO). A Primeira Câmara [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis (SP), julgou procedente uma ação de [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O diretor de Estudos em Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, disse hoje (6) na [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
A notificação pelo oficial de Justiça de pessoa estranha à parte, ainda que no endereço da empresa, torna a citação ineficaz e res [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux promoveu, nesta segunda-feira (8/4), um mutirão de conciliação em seu gabinete, qu [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Termina nesta terça-feira (30/4) o prazo para que as sociedades anônimas e limitadas promovam a reunião de cotistas e a assembleia [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ricardo Cesar Carvalheiro Galbiati, da Quinta Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Gr [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A determinação empresarial para que o empregado cumpra o aviso prévio em casa contraria expressa disposição legal, devendo, portan [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de nota oficial, no domingo (23/6), veio a público se posicionar sob [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
O Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul desta segunda (29/07) trouxe a publicação de duas portarias (Portarias TJ/MS 499/2013 e [ Leia mais... ]