20 de março de 2009
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revela que durante a retomada do julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, na quarta-feira [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Mello, concedeu seis Habeas Corpus a favor dos 10 presos na Op [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com Ação Civil Pública (Clique aqui para ler a ação) para anular a aquisição [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O governo federal e a Secretaria dos Direitos Humanos criaram o Sistema de Registro Civil de Nascimento. Parte do Programa para Er [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado, nesta segunda-feir [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, Ciro Mortella, defendeu nesta quinta-feira (7/5) na audiência públ [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A Petrobras poderá ser investigada pelo Tribunal de Contas da União por possível prejuízo causado aos cofres públicos com a mudanç [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Hoje é o Dia Nacional da Adoção. Dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas A história do Direito e da Justiça são pouco conhecidas no Brasil. Pouco se sabe da atividade dos [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de José Alves da Silva, acusado de ser [ Leia mais... ]