Notícias
TJ/RN: Concessionária é condenada a ressarcir cliente por prejuízos com carro defeituoso
25 de março de 2025
A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da [ Leia mais... ]
STJ: É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
24 de março de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é cabível o ajuizamento d [ Leia mais... ]
STJ aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas/RS
24 de março de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de um recurso int [ Leia mais... ]
STJ: Pais são obrigados a vacinar seus filhos contra a Covid e serão multados em caso de recusa
24 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à mu [ Leia mais... ]
TST: Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
24 de março de 2025
Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas. Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo [ Leia mais... ]
TRF4: União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS
24 de março de 2025
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A a [ Leia mais... ]
TRF4: Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa
24 de março de 2025
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiç [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa Vida e Previdência deve indenizar e pagar seguro de vida à esposa de correntista falecido
24 de março de 2025
Erros administrativos provocaram cancelamento indevido do contrato. A 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP condenou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que adquiriu celular roubado nas Casas Bahias deve ser indenizada
24 de março de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Bras [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de motorista que causou três acidentes no mesmo dia e não prestou socorro a vítima de atropelamento
24 de março de 2025
Resumo: Um motorista de Kombi que atuava no transporte de crianças causou três acidentes de trânsito no mesmo dia, sendo um d [ Leia mais... ]