Voltar

Notícias

Dia de prova - OAB-SP abre inscrição para o 136º Exame de Ordem

30 de janeiro de 2009

Os bacharéis em Direito têm até o dia 22 de agosto para fazer sua inscrição para o Exame de Ordem. A primeira fase, prova objetiva [ Leia mais... ]

Atleta trabalhador - Como o Direito do Trabalho é aplicado à área esportiva

30 de janeiro de 2009

por Sérgio Schwartsman Antes de tudo vamos acabar com o mito chamado Direito Desportivo, esclarecendo porque não foi utilizado [ Leia mais... ]

Empréstimos ilegais - STF suspende direitos políticos de prefeito de Araçatuba

30 de janeiro de 2009

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram a imediata execução das decisões judiciais que condenaram o pref [ Leia mais... ]

Acima do permitido - Justiça condena motorista por dirigir embriagado

30 de janeiro de 2009

Com base na nova Lei Seca, a juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de [ Leia mais... ]

Paralisação abusiva - STJ suspende greve de médicos peritos da Previdência

30 de janeiro de 2009

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdênci [ Leia mais... ]

Contratação obrigatória - Usuários do Speedy têm prazo para contratar provedor

30 de janeiro de 2009

Quem mora em São Paulo, usa banda larga da Telefônica (Speedy) e deixou de pagar provedor em setembro terá de voltar atrás. Os con [ Leia mais... ]

Batalha judicial - Kassab e Marta entram com mais de 6 ações por dia cada um

30 de janeiro de 2009

Desde domingo (12/10), os candidatos à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab e Marta Suplicy transferiram sua batalha para a Jus [ Leia mais... ]

ABC tributário - Veja quais são os tributos que os advogados têm que pagar

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica, ISS, INSS, CSLL, PIS e Cofins. A sopa de letras dos tributos tamb [ Leia mais... ]

Contra o STF - Ajufe divulga nota em apoio ao juiz Fausto De Sanctis

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota pública contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir informações a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas q [ Leia mais... ]