Notícias
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
27 de abril de 2011
Um mecânico paulista, contratado pela mesma empresa 50 vezes no prazo de cinco anos, obteve na Justiça do Trabalho o reconheciment [ Leia mais... ]
Senado autoriza infiltração policial na internet
13 de maio de 2011
O Plenário do Senado aprovou, ontem (12/5), o Projeto de lei do Senado 100/2010, que permite a infiltração de agentes policiais na [ Leia mais... ]
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST
30 de maio de 2011
Foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) as resoluções do Tribunal Pleno e do Órgão Especial aprovadas [ Leia mais... ]
Justiça obriga Estado a fornecer medicamento para idosa
09 de junho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça) concederam segurança com pedido de liminar ga [ Leia mais... ]
Certificação digital traz segurança para partes
24 de junho de 2011
O inciso LX, do artigo 5º, da Constituição diz que a lei só pode restringir a publicidade [ Leia mais... ]
Advogado Nélio Machado será indenizado pela IstoÉ
08 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou a Editora Três a pagar indenização, por danos mor [ Leia mais... ]
Segunda Turma restabelece demissão de empregado concursado de empresa pública
22 de julho de 2011
A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público. Essa é [ Leia mais... ]
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
08 de agosto de 2011
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibil [ Leia mais... ]
TV Record deverá indenizar promotor Thales Schoedl
23 de agosto de 2011
A liberdade individual, numa democracia, deve ser exercida até o ponto em que não atinja a liberdade de outro. Esta é a exata noçã [ Leia mais... ]
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
08 de setembro de 2011
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terce [ Leia mais... ]