28 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram, na sessão extraordinária de ontem(27), a sete anos de prisão em regime semiab [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
Com a disseminação da tecnologia, é cada vez mais comum alguém recorrer ao Google para solucionar qualquer problema, inclusive jur [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumpri [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador de Alagoas Ronaldo Augusto Lessa Santos a pagar indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, com mais de 19 milhões de processos em tramitação, ficou sem comand [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11274), [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o mérito do recurso de embargos de uma p [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A ação rescisória não é o dispositivo jurídico adequado para apreciar a justiça ou injustiça de uma decisão, nem para promover a r [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
Uma promotora de vendas que trabalhava nas dependências do Walmart (WMS Supermercados do Brasil) receberá R$ 20 mil de indenização [ Leia mais... ]