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Notícias

Batalha judicial - Kassab e Marta entram com mais de 6 ações por dia cada um

30 de janeiro de 2009

Desde domingo (12/10), os candidatos à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab e Marta Suplicy transferiram sua batalha para a Jus [ Leia mais... ]

ABC tributário - Veja quais são os tributos que os advogados têm que pagar

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica, ISS, INSS, CSLL, PIS e Cofins. A sopa de letras dos tributos tamb [ Leia mais... ]

Contra o STF - Ajufe divulga nota em apoio ao juiz Fausto De Sanctis

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou nota pública contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir informações a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas q [ Leia mais... ]

Foro negado - Denúncia contra deputado estadual continua no STJ

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual no Mato Grosso José Geraldo Riva, denunciado com mais dez pessoas pelo Ministério Público por improbidade admi [ Leia mais... ]

Ausência de risco - STJ mantém decisão que manteve prefeita no cargo

30 de janeiro de 2009

A prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, do município de Belém do Cruz (PB), deve continuar no cargo. A decisão é do ministro [ Leia mais... ]

Cópias ilegais - Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares

30 de janeiro de 2009

Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 meses a seis anos e meio de [ Leia mais... ]

Prescrição trabalhista - Portuário tem dois anos para reclamar direitos

30 de janeiro de 2009

O trabalhador portuário avulso tem dois anos para reclamar na Justiça direitos trabalhistas. Ele está submetido à mesma disciplina [ Leia mais... ]

Mesma língua - Justiça Federal discute unificação de sistemas

30 de janeiro de 2009

O Conselho da Justiça Federal já começa a pôr em prática a ideia de unificar os sistemas informatizados dos tribunais das cinco re [ Leia mais... ]

Máfia dos sanguessugas - MPF faz novas denúncias contra 20 pessoas

13 de fevereiro de 2009

O Ministério Público Federal de Mato Grosso ofereceu, nesta quinta-feira (12/2), mais cinco denúncias contra acusados de fazerem p [ Leia mais... ]