Notícias
Plenário rejeita reclamação de município contra ordem de pagamento de pequeno valor superior ao fixado em lei municipal
11 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (10), com o retorno de voto-vista do ministro Ricardo Lewa [ Leia mais... ]
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos
29 de março de 2010
Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS) não conseguiu equip [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de abril de 2010
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (14/4) que o "presidente do Supremo Tribunal Federal não é um [ Leia mais... ]
Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras
07 de maio de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Salvador Arena mantendo, assim, entendimento do Tribun [ Leia mais... ]
Mulher pode ter filho de marido morto
26 de maio de 2010
Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a professo [ Leia mais... ]
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada
17 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal reformou um acórdão de 1998 que impedia uma aposentada de ter seu salário-benefício recalculado com bas [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
08 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (7/7) é a informação de que mesmo com os deslizes na formalização das propostas de gove [ Leia mais... ]
OAB fará dia 15 a escolha de lista sêxtupla à vaga de ministro do TST
02 de agosto de 2010
Foi convocada para o dia 15 de agosto próximo, a partir das 14h, sessão extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OA [ Leia mais... ]
Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada
20 de agosto de 2010
O município de Presidente Castelo Branco, no Paraná, ajuizou uma Suspensão de Liminar (SL 426) no Supremo Tribunal Federal (STF) c [ Leia mais... ]
Fundação com características públicas tem direito à execução por precatórios
09 de setembro de 2010
A execução dos débitos trabalhistas da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas - deve ser feita por mei [ Leia mais... ]