30 de janeiro de 2009
O eleitor pode, a partir desta quarta-feira (25/6), consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica dos candidatos às eleições de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), morreu nesta segunda-feira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu, na terça-feira (15/7), da Súmula 228, do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta terça-feira (29/7), o projeto de uma nova [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os bacharéis em Direito têm até o dia 22 de agosto para fazer sua inscrição para o Exame de Ordem. A primeira fase, prova objetiva [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sérgio Schwartsman Antes de tudo vamos acabar com o mito chamado Direito Desportivo, esclarecendo porque não foi utilizado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram a imediata execução das decisões judiciais que condenaram o pref [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com base na nova Lei Seca, a juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quem mora em São Paulo, usa banda larga da Telefônica (Speedy) e deixou de pagar provedor em setembro terá de voltar atrás. Os con [ Leia mais... ]