Notícias
TRF-3 inocenta Fahd Jamil e mais seis
23 de junho de 2009
por Nadyenka Castro O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), inocentou o empresário Fahd Jamil e mais seis pessoas, das a [ Leia mais... ]
TST mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
01 de julho de 2009
A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de ofício pelo [ Leia mais... ]
Site da Sedep ficará indisponível no domingo (12/07) para atualização de nossos servidores
10 de julho de 2009
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso
20 de julho de 2009
O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não é consid [ Leia mais... ]
Mutirão carcerário já analisou processos de mais de 900 presos
27 de julho de 2009
Iniciado no dia 14 de julho, o mutirão carcerário realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisou, até a últ [ Leia mais... ]
Empresa de turismo é condenada a ressarcir consumidora
03 de agosto de 2009
A Supertur Viagens e Turismo foi condenada a indenizar uma consumidora que perdeu passeio e estadia em Portugal devido a atraso em [ Leia mais... ]
AGU defende extensão da licença maternidade às servidoras em cargo de comissão e às militares
11 de agosto de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas [ Leia mais... ]
Veículo não pode ser apreendido para pagamento de multa
20 de agosto de 2009
É indiscutível que a apreensão do veículo não deve ser utilizada como penalidade ou coação para obrigar o condutor ao pagamento da [ Leia mais... ]
Exercício de dois cargos de médico não enseja redução de salário
31 de agosto de 2009
O servidor público que exerce cargo público de forma acumulada não pode ter o salário reduzido ao subsídio mensal do governador do [ Leia mais... ]
TST rejeita mandado de segurança contra penhora de repasse do SUS
10 de setembro de 2009
O entendimento unânime da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho é de que não cabe [ Leia mais... ]